VEREADOR DR. RAUL: PROJETOS DE LEI

Vereador Dr. Raul apresentou diversos Projetos de Lei neste inicio de mandato como segue abaixo:

Projetos de Lei :

* Dispõe sobre afixação de orientação sobre DPVAT ( Seguro obrigatório de danos causados por véiculos automotores de vias terrestres ) em estabecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Limeira, e dá outras providências.

* Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município e institui o programa de coleta, tratamento e reciclagem dos mesmos.

* Faculta ao contribuinte que teve prejuízo causado por enchentes à compensa-lo quanto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a taxa de serviços urbanos. e dá outras providências.

* Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício em eventos, estádios, ginásios e praças esportivas.

* Autoriza a inclusão de alimentação especial para alunos com sensibilidade à lactose, nas escolas públicas municipais de Limeira, e dá outras providências.

* Dá nova redação ao Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, Resolução n 44/92.

* Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério.

* Dispõe sobre a promoção da fiscalização da merenda escolar servida nas escolas Municipais do Município de Limeira.

* Institui no Município de Limeira a Campanha Anual Educativa " Visite seu Imóvel ".

* Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas ( câncer ), nas Unidades de Saúde do Município de Limeira.

* Dispõe sobre a necessidade de apresentação anual de diagnóstico ambiental das Áreas de Preservação Permanente e Áreas Verdes inscritas em condomínios fechados residenciais no Município de Limeira.

* Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia Municipal da Epilepsia.

* Institui o Programa de Aproveitamento de madeiras de poda de árvores.

* Dispõe sobre os serviços de transportes de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.

* Disciplina o acesso nos transportes coletivos e dá outras providências.

* Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo Sr. Pastor José Pereira do Nascimento Neto.

* Concede Diploma em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução n 200/2002.

* Institui o Dia do Taxista no âmbito do Município de Limeira, a ser comemorado no dia 08 de Julho.

INFORMAÇÃO A POPULAÇÃO

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INFORMAÇÃO A POPULAÇÃO

Restaurante do Trabalhador aumenta preço para R$ 2,30. O preço do prato feito do Restaurante do Trabalhador passará de R$ 2,10 para R$ 2,30 a partir do dia 5 de agosto.

O Restaurante do Trabalhador serve diariamente 850 refeições por dia, podendo chegar a 950 na sexta-feira quando é servida a feijoada. As refeições são compostas de arroz, feijão, um tipo de carne, guarnição, salada, sobremesa (doce ou fruta) e suco.

VEREADOR DR. RAUL : PRESTANDO CONTAS - MOÇÕES

Vereador Dr. Raul encaminhou diversas Moções de congratulações, aplausos, pesar, louvor, como segue abaixo:

Esclarecimento ao Leitor :

Oque é Moção ?

São proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, e que podem ser de : Apoio, Protesto, Congratulações, Louvor ou aplausos, Pesar ou Apelo.

Moções enviadas pelo Vereador Dr. Raul :

Moção de Congratulação à Equipe de Basquete da Winner/Limeira, pela conquista do campeonato Paulista de Basquete.

Moção de Congratulação aos 65 anos de Fundação do Independente Futebol Clube.

Moção de Aplausos ao Colégio Portinari.

Moção de Pesar ao acidente que ocorreu com os membros das famílias Bobice e Ogawa.

Moção de Congratulação à Associação Comercial e Industrial de Limeira pela realização da 15 FACIL.

Moção de Congratulação aos homenageados no Dia do Empreendedor.

Moção de Congratulação a Universidade de Campinas - Campus de Limeira.

Moção de Congratulação ao 20 aniversário de Fundação do Consorcio dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Moção de Congratulação à CP Kelko Brasil pelos 55 anos de funcionamento em Limeira.

Moção de Louvor a Equipe de Otorrinolaringologia da Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Moção de Congratulação a Secretaria Municipal de Esportes de Limeira, pela brilhante participação na 53 edição dos Jogos Regionais.

VEREADOR DR. RAUL ESTEVE PRESENTE NO 53º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS EM SANTOS

Vereador Dr. Raul esteve presente no 53º Congresso Estadual de Municípios na cidade de Santos.

Na ocasião, o Vereador Dr. Raul esteve reunido com diversas lideranças políticas, realizando solicitações para cidade de Limeira.

"É muito importante este congresso, nos encontramos com diversas lideranças da política nacional, é neste momento que podemos solicitar melhorias para nossa cidade ", citou o Vereador Dr. Raul.

Vereador Dr. Raul é membro da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, representando a região de Limeira.

VEREADOR DR. RAUL : PRESTANDO CONTAS - REQUERIMENTOS

Vereador Dr. Raul , atuante na Camara Municipal de Limeira, enviou ao Poder Executivo ( Prefeitura Municipal de Limeira ) diversos requerimentos, fiscalizando e sempre buscando melhorias em prol da população e o bem de nossa cidade.

Esclarecimento ao Leitor :

Oque é Requerimento ?

Requerimento é todo pedido verbal ou escrito formulado sobre qualquer assunto para o Poder Executivo ( Prefeitura Municipal de Limeira ), que implique decisão ou resposta.

Requerimentos enviados pelo Vereador Dr. Raul :

ANTONIO SIMONETTI :

I – É fato conforme reportagem, que a EMEIF é a única escola infantil do Bairro e atualmente não estaria suportando a demanda dos alunos.
II – Caso positivo, existe a possibilidade de ser construída nova escola infantil no Condomínio Antonio Simonetti?
III – Existindo, para quando seria o início das obras?

ANTONIO BRIGATTO :

I – Conforme acontecimento no dia 10/02/09, na Rua Osvaldo Formigari nº 170, Residencial Antonio Brigatto, uma parede da casa desabou e por muita sorte não veio a acontecer uma fatalidade, visto que um berço de uma criança de 01 ano de idade encontrava-se ao lado desta parede e no momento a criança não estava dormindo no berço. Segundo relato da defesa civil, a casa foi interditada por risco de mais desmoronamentos.
II – Gostaríamos de saber o que ficou resolvido conforme reunião realizada entre a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e os moradores do Residencial Antonio Brigatto no segundo semestre do ano de 2008, reunião esta informada pelos próprios moradores, sobre as inundações das casas que fazem divisa com uma chácara, que segundo os mesmos é de propriedade particular.

III – Segundo moradores o problema de inundações e desmoronamentos encontra-se há anos sem solução, no ano de 1995 nesta mesma rua houve o desmoronamento de parte de duas casas e um muro.

IV – Visto todos esses problemas e riscos para aqueles moradores, e sendo que foi constatado de perto o fato, solicito que seja verificado de quem é a competência para imediata solução, pois o problema atinge todas as casas da rua que faz divisa com a chácara, colocando em risco a vida dos moradores.

SENSIBILIDADE A LACTOSE :

I – Conforme dados da OMS – Organização Mundial de Saúde, o número de pessoas com sensibilidade a lactose cresce ano a ano e suas consequências são graves.

II – Buscando contribuir para uma política de saúde junto aos nossos alunos, solicito a possibilidade de estar incluindo alimentação especial para alunos com sensibilidade à lactose na merenda escolar das creches e escolas Municipais de Limeira.

III – Se positivo, para quando seria a implantação deste programa de alimentação especial?

IV – Se negativo, justificar os motivos para a não implantação deste programa de alimentação especial.

MEIO AMBIENTE :

I – Existe algum controle sobre o corte ou poda de árvores realizado em nossa cidade?
II – Caso positivo, informar se o controle é feito por peso ou metragem dos cortes ou podas.

VARREÇÃO DE RUA :

I – Existe um cronograma por bairro do serviço de varreção de rua do município de Limeira?

II - Em caso positivo, como ele é dividido?

JARDIM MORRO AZUL :

I – Segundo reportagem de jornal local em 23/03/09, a quadra poli esportiva do Jardim Morro Azul está sendo alvo de vandalismo e está totalmente abandonada desde que o contrato com o segurança do local venceu em dezembro de 2008.

II – Sendo esta quadra poli esportiva, patrimônio público utilizado por alunos para atividades físicas da escola Sesi 340, Centro Comunitário Jardim Morro azul, além de moradores, favor informar se está sendo realizado um novo contrato de segurança, e qual a data prevista deste contrato.

CEMITÉRIO SAUDADE I :

I – De quem é a responsabilidade pela manutenção do Cemitério Saudade I?
II – De quem é a responsabilidade pelos sepultamentos no Cemitério Saudades I?
III - A manutenção dos túmulos pode ser feito por qualquer empresa, profissionais autônomos, ou somente pelos cadastrados no local?
IV – Os serviços de limpeza são realizados por servidores municipais ou terceirizados?

ANTONIO BRIGATTO :

I – Está no cronograma desta Prefeitura a construção da praça, situada à Rua João Medeiros em frente ao numero 08, bairro Antonio Brigatto?

II – Se não estiver, seria possível colocar esta ação no plano de metas da prefeitura, já que se trata de uma solicitação antiga da população local?

AVENIDA MARIA BUZOLIN E RUA PEDRO ELIAS :

I – Qual a possibilidade de aumentar as rondas nas Avenidas Maria Buzolin, Jardim Piratininga e e na Rua Pedro Elias no Jardim Vista Alegre?

BAIRRO MORADA DAS ACÁCIAS :

I – Existe a possibilidade da linha 11 da Viação Limeirense passar nas ruas principais do bairro Morada das Acácias?
II – Esta solicitação se faz necessária, pois os moradores têm que se deslocar ao bairro São Lourenço, pois o ônibus não entra no bairro Morada das Acácias.

AVENIDA FABRÍCIO VAMPRE :

I - Existe a possibilidade de se proceder as alterações necessárias no trânsito da Avenida Fabrício Vampre, esquina com a Rua Felício Gifoni, pois a conversão é proibida no local e não vem sendo respeitada pelos motoristas? Apresentamos como sugestão o fechamento do canteiro central, bem como a colocação de radar para controlar a velocidade dos veículos.

SERVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE :

I – Existe no âmbito municipal a Comissão de Elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o servidor da saúde , previsto na Lei Federal n° 8.142/90 c.c Portaria n° 1318/07?

II – Em caso de resposta afirmativa, queira por gentileza nos informar os nomes que compõem a referida Comissão.

III – No caso da existência da Comissão, qual o critério para a escolha dos membros que a compõe?

JARDIM SANTA CECÍLIA :

I – Mediante denúncia feita por moradores do Jardim Santa Cecília, referente ao imóvel particular situado no n° 195 da Rua Arthur Giambelli, que está abandonado e a piscina se transformou em criadouro do mosquito da dengue, tal fato já é do conhecimento do órgão competente?

II – Em caso afirmativo, já foi tomada alguma providência para solucionar o problema?

III – Em caso negativo, é possível que o órgão competente faça uma vistoria no local com a máxima urgência?

CENTRO DE LAZER DO IDOSO :

- De conformidade com o requerimento protocolado sob n°2118/08, de autoria do Nobre Vereador Carlinhos Silva, aprovado e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um local adequado para implantação da Creche do Idoso, a resposta efetuada pelo Centro de Promoção Social Municipal informa que o projeto já estaria em elaboração pela Autarquia, sendo sua execução impossibilitada no ano de 2008 devido a lei eleitoral e que seria retomado em 2009, com parceria da Secretaria da Saúde;

- Assim sendo, solicito de V.Excia. informar se já existe um cronograma para realização desta obra acima mencionada.

BAIRRO TEIXEIRA MARQUES :

I – Existe a possibilidade da linha 03 ou 105 da Viação Limeirense passar no bairro Teixeira Marques?
II – Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que o ponto mais próximo fica na Avenida Laranjeiras, dificultando o dia a dia dos moradores do Bairro Teixeira Marques.

JARDIM MORRO AZUL :

I – Conforme fotos enviadas, há possibilidade de realizar uma manutenção completa na quadra poli esportiva do jardim Morro Azul, visto que aquela quadra é utilizada por alunos de diversas escolas e do centro comunitário do jardim Morro Azul (em media 80 alunos / dia )?

II – Conforme relato de moradores e fotos, a quadra poli esportiva está sendo alvo de vandalismos, usuários de drogas, além de conter centenas de pombos que colocam em risco a saúde dos nossos alunos, bem como a segurança dos moradores.

III – Enviada em anexo uma listagem das necessidades que a quadra poli esportiva, bem como o centro comunitário necessitam em caráter de urgência.

IV – Em caso positivo, favor informar para quando seria o inicio da manutenção.

V – Em caso negativo, justificar.

TRANSPORTE COLETIVO :

- Existe possibilidade em formar uma parceria entre as Empresas de transporte coletivo que operam em nossa cidade, bem como de realizar desconto na tarifa das passagens pagas somente em dinheiro aos domingos e feriados?

AVENIDA MARIA THEREZA DE BARROS CAMARGO :

I – Existe a possibilidade de se instalar um semáforo para pedestres ou a colocação de um radar fixo na Avenida Maria Thereza de Barros Camargo? Devido à instalação de um Colégio no local, o trânsito aumentou consideravelmente e o excesso de velocidade de veículos é constante, oferecendo risco de atropelamento de estudantes que atravessam a referida Avenida.

PARQUE HIPÓLITO :

I – Existe a possibilidade de colocar um abrigo no ponto de ônibus da Rua Guilherme F. Ivens, Parque Hipólito Expansão II?
II – Esta solicitação se faz necessária, pois os moradores não tem um local coberto para ficar esperando o ônibus em dia de chuva ou sol intenso (linha 103,106 e 15, Rápido Sudeste e Viação Limeirense), dificultando a rotina diária dos moradores daquele bairro.
III – Em caso positivo, para quando seria a colocação do abrigo?
IV – Em caso negativo, justificar.

BAIRRO DOS LOYOLAS :

I – Existe a possibilidade das empresas de transporte coletivo da cidade de Limeira estarem disponibilizando linha de ônibus para o Bairro do Loyolas, Zona Rural de Limeira?
II – Esta solicitação se faz necessária, visto que os moradores têm que se deslocar do Bairro dos Loyolas até a rodovia (2.000 metros, por estrada de terra), pois o ônibus não entra no referido bairro. Esta distancia dificulta o dia a dia dos moradores, além do perigo iminente de assaltos bem como risco de vida, pois os moradores têm que atravessar a rodovia.
IV – Em caso positivo, para quando seria disponibilizado?
V – Em caso negativo, justificar.

JARDIM PRESIDENTE DUTRA :

I – Conforme vistoria pessoal em 16/06/09, solicito informação se a área situada em frente ao número 250 da Rua Antonio Alves de Oliveira, no Jardim Presidente Dutra é de propriedade particular ou pertence atualmente ao município.
II – Caso pertença a particular, que seja notificado o proprietário para limpeza do mato alto e construção de muro em toda a sua extensão.

III - Caso pertença ao município, solicitamos que se realize a mesma.
III – Sendo este imóvel de propriedade do município, qual seria o destino futuro do mesmo?
IV – Está no cronograma da Prefeitura as obras deste imóvel e para quando seria seu termino?

PARQUE NOSSA SENHORA DAS DORES :

I – Conforme vistoria pessoal em 04/06/09, solicito a possibilidade de limpeza do mato alto e manutenção do imóvel situado à Rua João Lopes, Parque Nossa Senhora das Dores.
II – Este local está sendo usado no período noturno por usuários de drogas e abrigo, colocando em risco estudantes e moradores daquele bairro, além da incidência de animais peçonhentos.
III – Qual seria o destino atual deste imóvel, visto que o mesmo está parado e segundo moradores o local seria utilizado para ser edificado e usado como recanto do idoso.
IV – Em caso positivo da limpeza e manutenção, para quando seria o início?
V – Em caso negativo, justificar.

ZOONOSE - CÃES E GATOS :

– Conforme Lei nº. 3.627, de 16 de Setembro de 2003, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Limeira e dá outras providências, solicito as seguintes informações:
I - Com refêrencia ao artigo 12, inciso I, qual o valor cobrado para registro do animal e quais os estabelecimentos veterinários credenciados?
II - Com referência ao artigo 13, os animais em abandono estão sendo realmente recolhidos por toda a cidade?
III - Conforme descrito do resgate e destinação de animais, está sendo cumprido pelo órgão competente, principalmente no que descreve o artigo 28, parágrafo 3 e 5 referente a castração, vacinação, vermifugação, ambientes higienizados com proteção contra intempéries naturais, alimentação adequada e separados por sexo e espécie, dos animais resgatados ?
IV - Com referência ao artigo 29, está sendo administrado previamente anestésico aos animais que necessitam de eutanásia e por um método rápido e indolor ao animal?
V - Conforme descrito da educação para a propriedade e posse responsável, o órgão competente a que se refere a lei está cumprindo os artigos 34, 35, 36 e 37 , promovendo campanhas de orientação?

JARDIM CAVINATTO :

- Existe a possibilidade de ser totalmente recapeada ao invés de tapar os buracos, a Rua Ana Picin de Gaspari no Jardim Cavinato?

- Existindo a possibilidade, os serviços poderão ser feitos com brevidade?

VEREADOR DR. RAUL : PRESTANDO CONTAS - INDICAÇÕES

Em 6 meses de atuação na Câmara Municipal de Limeira o Vereador Dr. Raul esteve presente em 100 % das sessões ordinárias e extraordinárias.
O Vereador Dr. Raul , sempre atuante e preocupado com as questões da cidade e com a qualidade de vida da população, enviou diversas indicações aos orgãos competentes da municipalidade - Prefeitura Municipal de Limeira.
Estas indicações foram realizadas por solicitações da população em seu gabinete parlamentar e também em visitas realizadas pessoalmente pelo Vereador e sua Assessoria Parlamentar em bairros da cidade.

Esclarecimento ao Leitor :

Oque é Indicação ?

Indicação é o ato escrito em que o Vereador sugere medida de interesse público às autoridades competentes.

Indicações enviadas pelo Vereador Dr. Raul :

• Vila São Roque : Limpeza de terreno.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Reparos na pavimentação do trecho que liga o CAIC à Igreja Nossa Senhora de Lourdes.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Limpeza da área próxima à Rodovia dos Bandeirantes e Rua Prefeito Ary Levy Pereira.



• Jardim Nossa Senhora de Fátima : Limpeza e confecção de calçada na rua Comendador Vicente Leone.



• Bairro dos Pires : Limpeza dos acostamentos da Via Martinho Lutero.



• Jardim Residencial Guimarães : Limpeza de terreno.



• Centro : Manutenção da pintura das faixas de solo para sinalização de trânsito na área central.



• Vila São Luiz : Limpeza do mato alto na rua Carlos Nilson, próximo à linha férrea.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Limpeza de terreno e manutenção da iluminação - cruzamento da Av. Carlos Zaccaria com a rua Henrique Benedito Ladrig.



• Jardim Novo Horizonte : Manutenção da ponte de madeira que liga as ruas Luiz Cagnin e Ana Eduardo Faveri.



• Parque Hipolito : Reparo urgente de buraco ( 5,00 x 2,00 ) na Av. Hygino de Barros Camargo.



• Viaduto Laércio Corte : Reforma de toda a iluminação pública do Viaduto.



• Jardim Santana : Manutenção e limpeza da Praça Camilo Ferrari.



• Jardim Olga Veroni : Limpeza de terreno.



• Jardim Presidente Dutra : Manutenção e Limpeza nas Praças do bairro , ruas José Augusto de Oliveira, José Navarro e Arlindo Ribeiro.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Reparos em buracos da Avenida Antonio D'Andrea.



• Jardim Morro Branco : Reparos em buracos e limpeza de mato alto no Canteiro Central da Avenida Dr. João Amaral Gama.



• Jardim Aeroporto : Limpeza do mato alto no Canteiro Central da Avenida Antonio de Luna.



• Bairro Teixeira Marques : Limpeza do mato alto na calçada da rua Teixeira Marques.



• Bairro Belinha Ometto : Limpeza de terreno.



• Bairro Estância das Flores : Instalação de postes de iluminação na Estrada Municipal 269.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Retirada de árvore - Rua Dr. Agnaldo Viotti de Lima.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Canalização do Córrego Próximo à Avenida Luiz Vargas de Camões.



• Jardim Sthalberg : Limpeza de terreno.



• Jardim Graminha : Limpeza do mato alto no Canteiro Central da Rua Hia Rosental Spilberg.



• Parque das Nações : Manutenção das Pontes de Madeira das Ruas Josino Alvarenga Guimarães e Joaquim Pompeu.



• Bairro Tatu : Verificação de lotação de ônibus escolar dos estudantes do Bairro do Tatu e abrigo nos pontos de ônibus em toda a extensão da Via Jurandir Paixão.



• Parque das Nações : Limpeza do mato alto no ponto de ônibus da Rua Joaquim Pompeo e em toda a sua extensão.



• Jardim Campo Belo : Verificação de aguá parada - Rua Flávio Roque da Silveira.



• Jardim São Lourenço : Canaleta de escoamento de água na Avenida Dom Francisco Camargo Barreto esquina Rua Lazaro Onofre da Silva.



• Jardim Aeroporto : Construção de cobertura da Quadra de Esportes da Escola Professora Maria Lucca Moore.



• Bairro Santa Eulália / Gustavo Piccinini : Manutenção das pontes de madeira que ligam os dois bairros.



• Jardim Antonio Brigatto : Construção da Praça situada à Rua João Medeiros.



• Bairro dos Pires : Manutenção das faixas de sinalização com nova pintura e recolocação de " Olhos de Gato " na Estrada Limeira 340.



• Jardim Roseira : Limpeza do mato no canteiro central da Avenida José Alberto Campanini.



• Centro e Bairros : Monitoramento através de câmeras nos pontos de taxi de nossa cidade.



• Parque Hipolito : Manutenção da Ponte de Madeira na Rua Mario C. B. Camargo, reconstrução de sarjeta em toda sua extensão e limpeza do mato alto.



• Parque Nossa Senhora das Dores : Manutenção do Canteiro central (poste de iluminação, troca de lâmpadas), colocação de bancos de cimento e reparos na calçada - Avenida Frei João das Mêrces, em frente à Escola Arlindo Silvestre.



• Jardim Presidente Dutra / Jardim Alvorada : Estudos necessários visando a melhora no acesso da passarela construída no Jardim Presidente Dutra e Jardim Alvorada.



• Ambulatório de Saúde Mental : Colocação imediata da placa indicativa do Ambulatório, bem como a recolocação do nome do Homenageado - Dr. Fernando Regis Dantas.