Vereador Dr. Raul apresentou diversos Projetos de Lei neste inicio de mandato como segue abaixo:
Projetos de Lei :
* Dispõe sobre afixação de orientação sobre DPVAT ( Seguro obrigatório de danos causados por véiculos automotores de vias terrestres ) em estabecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Limeira, e dá outras providências.
* Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município e institui o programa de coleta, tratamento e reciclagem dos mesmos.
* Faculta ao contribuinte que teve prejuízo causado por enchentes à compensa-lo quanto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a taxa de serviços urbanos. e dá outras providências.
* Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício em eventos, estádios, ginásios e praças esportivas.
* Autoriza a inclusão de alimentação especial para alunos com sensibilidade à lactose, nas escolas públicas municipais de Limeira, e dá outras providências.
* Dá nova redação ao Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, Resolução n 44/92.
* Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério.
* Dispõe sobre a promoção da fiscalização da merenda escolar servida nas escolas Municipais do Município de Limeira.
* Institui no Município de Limeira a Campanha Anual Educativa " Visite seu Imóvel ".
* Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas ( câncer ), nas Unidades de Saúde do Município de Limeira.
* Dispõe sobre a necessidade de apresentação anual de diagnóstico ambiental das Áreas de Preservação Permanente e Áreas Verdes inscritas em condomínios fechados residenciais no Município de Limeira.
* Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia Municipal da Epilepsia.
* Institui o Programa de Aproveitamento de madeiras de poda de árvores.
* Dispõe sobre os serviços de transportes de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.
* Disciplina o acesso nos transportes coletivos e dá outras providências.
* Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo Sr. Pastor José Pereira do Nascimento Neto.
* Concede Diploma em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução n 200/2002.
* Institui o Dia do Taxista no âmbito do Município de Limeira, a ser comemorado no dia 08 de Julho.
Projetos de Lei :
* Dispõe sobre afixação de orientação sobre DPVAT ( Seguro obrigatório de danos causados por véiculos automotores de vias terrestres ) em estabecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Limeira, e dá outras providências.
* Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município e institui o programa de coleta, tratamento e reciclagem dos mesmos.
* Faculta ao contribuinte que teve prejuízo causado por enchentes à compensa-lo quanto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a taxa de serviços urbanos. e dá outras providências.
* Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício em eventos, estádios, ginásios e praças esportivas.
* Autoriza a inclusão de alimentação especial para alunos com sensibilidade à lactose, nas escolas públicas municipais de Limeira, e dá outras providências.
* Dá nova redação ao Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, Resolução n 44/92.
* Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério.
* Dispõe sobre a promoção da fiscalização da merenda escolar servida nas escolas Municipais do Município de Limeira.
* Institui no Município de Limeira a Campanha Anual Educativa " Visite seu Imóvel ".
* Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas ( câncer ), nas Unidades de Saúde do Município de Limeira.
* Dispõe sobre a necessidade de apresentação anual de diagnóstico ambiental das Áreas de Preservação Permanente e Áreas Verdes inscritas em condomínios fechados residenciais no Município de Limeira.
* Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia Municipal da Epilepsia.
* Institui o Programa de Aproveitamento de madeiras de poda de árvores.
* Dispõe sobre os serviços de transportes de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.
* Disciplina o acesso nos transportes coletivos e dá outras providências.
* Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo Sr. Pastor José Pereira do Nascimento Neto.
* Concede Diploma em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução n 200/2002.
* Institui o Dia do Taxista no âmbito do Município de Limeira, a ser comemorado no dia 08 de Julho.
